Calendário escolar 2026-2027
períodos letivos e interrupções nas escolas públicas
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O calendário do ano letivo 2026-2027 foi fixado pelo Despacho n.º 8368/2024, que aprovou de uma só vez os calendários de 2024-2025 a 2027-2028. Aplica-se aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Períodos letivos
| Período | Início | Termo |
|---|---|---|
| 1.º | setembro de 2026 | 15 de dezembro de 2026 |
| 2.º | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| 3.º | 5 de abril de 2027 | 4 de junho de 2027: 9.º, 11.º e 12.º anos 11 de junho de 2027: 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 30 de junho de 2027: educação pré-escolar e 1.º ciclo |
Interrupções das atividades letivas
| Interrupção | Início | Termo |
|---|---|---|
| 1.ª | 16 de dezembro de 2026 | 31 de dezembro de 2026 |
| 2.ª | 8 de fevereiro de 2027 | 10 de fevereiro de 2027 |
| 3.ª | 22 de março de 2027 | 2 de abril de 2027 |
O que cada escola pode mudar
O despacho deixa às escolas alguma margem:
- substituir, durante um ou dois dias, as aulas por outras atividades escolares de caráter formativo, com alunos, pais e encarregados de educação;
- usar até dois dias da terceira interrupção para marcar outra ou outras interrupções, em articulação com a câmara municipal;
- organizar o ano letivo em semestres, em vez de três períodos.
Os momentos de avaliação são fixados por cada escola. Confirma as datas no calendário da tua escola.
E os exames?
O calendário escolar não inclui as datas dos exames: o calendário da avaliação externa é fixado em regulamentação própria. As datas mais recentes estão no calendário dos exames nacionais.
Fontes
Os dados provêm das fontes indicadas nesta página.
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (Diário da República), preâmbulo, consultado em 30 de outubro de 2026.
- Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho (Diário da República), anexos I e II, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025 (só 2025-2026), consultado em 31 de outubro de 2026.
Atualizado em 31 de outubro de 2026.